REPARACIÓN INTEGRAL: UNA UTOPÍA PARA LAS VÍCTIMAS DEL PARAMILITARISMO EN COLOMBIA EN EL MARCO DE LA LEY 975 DE 2005
(Colombia) (Autor: Asociación Campesina de Antioquia)

Jueves 21 de febrero de 2008, por Prensa - Colectivo

A medida que vamos avanzando en la lectura, se logra desvirtuar cómo esas buenas intenciones que vende el gobierno en el contexto nacional e internacional en la garantía de los derechos de las víctimas, se diluye con el paso del tiempo, claro está, articulada de una “muy buena” respuesta institucional a nivel legal para evadir los cumplimientos estrictos de tales derechos; derechos no negociables e irrenunciables y de esta forma garantizar impunidad.

EL PROCESO DE NEGOCIACION CON LOS GRUPOS PARAMILITARES.

El conflicto armado que vive Colombia esta caracterizado p o r l a v i o l a c i ó n m a s i v a y s i s t e m á t i c a d e l o s D e r e c h o s Humanos y del Derecho Internacional Humanitario; por lo a n t e r i o r, fu e q u e e l g o b i e r n o d e t u r n o , e n c a b e z a d e l Presidente Álvaro Uribe Vélez, le apuesta a la reinserción y r e i n c o r p o r a c i ó n d e l a s e s t r u c t u r a s p a r a m i l i t a r e s a l a v i d a c i v i l , e n a r a s d e l a c o n s e c u c i ó n d e l a p a z n a c i o n a l ; p e r o i n t e r p r e t a n d o d e u n a f o r m a d e t a l l a e l p r o c e s o d e negociación se encuentra que tal decisión no corresponde a u n a s a l i d a d e l a s i s t e m á t i c a v i o l a c i ó n d e l o s D e r e c h o s Humanos; es más bien una férrea decisión e intención de c o n s o l i d a r l a i m p u n i d a d a t r a v é s d e l a l e g a l i z a c i ó n d e l p a r a m i l i t a r i s m o.

L a s n e g o c i a c i o n e s c o n l a s e s t r u c t u r a s p a r a m i l i t a r e s s e iniciaron durante el primer periodo en el año 2002, donde s e h i z o n e c e s a r i o m o d i f i c a r y r e f o r m a r l a l e y d e “ O r d e n Públi c o ” refer enciada como ley 418 de 1997, l a a n t e r i o r f ue m o d i f i c a d a p o r l a l e y 7 8 2 d e 2 0 0 2 ; e s t a ú l t i m a f u e reglamentada mediante el decreto 128 de 2003, facilitándose así la reincorporación y adquisición de beneficios de manera individual, sin embargo, debe reconocerse que esas normas resultan, a todas luces, insuficientes para que el Gobierno y el Congreso puedan cumplir, de modo justo y adecuado, las obligaciones internacionales que la República de Colombia ha contraído en materia de penalización y reparación de los “delitos graves conforme al derecho internacional”.

No obstante, la normatividad existente no garantizaba que se iniciaran los respectivos procesos de paz en aras de la c o n s o l i d a c i ó n d e l a i m p u n i d a d p o r m e d i o d e l a desmovilización, toda vez que no estaban garantizadas unas reducciones de condenas para quienes decidieran aportarle a la “reconciliación y por ende a la paz nacional”, fue por e l l o q u e s e h i z o n e c e s a r i o q u e e l g o b i e r n o n a c i o n a l r e a l i z a r a una nueva apuesta jurídico-política con la expedición de una norma que motivara a los victimarios iniciar un proceso de p a z y a s í d a r l e u n a s a l i d a n e g o c i a d a a l fenómeno parami l i t a r.

F r e n t e a u n a d e l a s p r i n c i p a l e s d i f i c u l t a d e s d e l m a r c o j u r í d i c o p a r a a d e l a n t a r e l r e s p e c t i v o p r o c e s o d e d e s m o v i l i z a c i ó n , r e i n c o r p o r a c i ó n a l a v i d a c i v i l , d e i n v e s t i g a c i ó n y j u z g a m i e n t o d e l o s a u t o r e s d e g r u p o s a r m a d o s a l m a rg e n d e l a l e y, e l g o b i e r n o n a c i o n a l y e l m o v i m i e n t o p o l í t i c o y s o c i a l d e o p o s i c i ó n h a d i c h a i n i c i a t i v a r a d i c a r o n m ú l t i p l e s p r o y e c t o s d e l e y ; p e r o a l f i n a l s a l i ó triunfante el proyecto del gobierno donde no se respetan l o s d e r e c h o s d e l a s v í c t i m a s a c o n o c e r l a v e r d a d , u n a efectiva justicia y por consiguiente una reparación; pero sí encontramos que se garantiza una gran dosis de impunidad; esta ley se identifica actualmente como ley 975 de 2005 o, ley de “Ver dad, Justicia y Reparaci ó n ” ; e n l a c u a l s e t i e n e n en cuenta y se consagran los más importantes derechos de las víctimas, dando así, una supuesta aplicación de Justicia Tra n s i c i o n a l.

C o m o l a l e y a p r o b a d a t e n í a g r a n d e s d e f i c i e n c i a s q u e d i f i c u l t a b a n a l c a n z a r l a j u s t i c i a p o r p a r t e d e l a s v í c t i m a s , y debido a las demandas interpuestas en contra de la ley 975; la Corte Constitucional por medio de la Sentencia C-370 de 2006 declaró la constitucionalidad condicionada de varias normas de la ley; es decir, por medio de ésta se acer có la ley a los parámetros internacionales en materia de Derechos Humanos. El tribunal señaló que el beneficio entre cinco y ocho años, como pena máxima para desmovilizados, sólo se t e n d r á e n c u e n t a s i s e c u m p l e n l a s o b l i g a c i o n e s q u e c o n t e m p l a l a l e y c o m o c o n f e s a r l o s d e l i t o s , e n t r e g a r l o s bienes ilegales y reparar totalmente a las víctimas, entre otros.

Frente a las víctimas, la Corte sostuvo que éstas deben ser reparadas integralmente, teniendo en cuenta para ello la verdad de los hechos ocurridos durante el tiempo que estuvo operando la organización ilegal, además del derecho a la j u s t i c i a d e l a s v í c t i m a s . A s í m i s m o , q u i e n e s s e a n considerados víctimas de la violencia, podrán intervenir en l o s p r o c e s o s q u e s e a d e l a n t e n e n c o n t r a d e l o s p o s i b l e s v i c t i m a r i o s y d e b e r á n s e r i n f o r m a d o s s o b r e c o m o v a e l t r á m i t e d e l j u i c i o.(2)
DIFICULTADES EN LA ADOPCIÓN DE LA JUSTICIA TRANSICIONAL EN COLOMBIA.

En el desarrollo de este proceso y bajo la presente óptica, podemos manifestar que no nos encontramos frente a una “ J u s t i c i a Transicional” tal y como se pretende hacer ver de una forma ficta por parte del mismo gobierno nacional y sus allegados, toda vez que garantizando de forma supuesta los derechos de las víctimas y desconociendo de facto los delitos c o n t i n u a d o s e n l o s q u e v i e n e n i n c u r r i e n d o a l g u n o s d e s m o v i l i z a d o s , s e m u e s t r a a l c o n t e x t o n a c i o n a l e internacional que el actual proceso de paz y reconciliación que se adelanta en Colombia se constituye en una panacea y modelo a seguir en futuras negociaciones con alzados en armas.

L a e x p r e s i ó n ‘ j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l ’ h a c e r e f e r e n c i a a l o s procesos a través de los cuales se realizan transformaciones r a d i c a l e s d e u n o r d e n s o c i a l y p o l í t i c o , b i e n s e a p o r e l p a s o de un régimen dictatorial a uno democrático o bien por la finalización de un conflicto interno armado y la consecución de la paz.(3) Lo que se busca con la aplicación de la justicia t r a n s i c i o n a l e s i m p e d i r q u e h e c h o s c o m o l o s a c a e c i d o s vuelvan a suceder.

Estas transformaciones, se deben presentar en el marco del respeto y garantía de los derechos de las víctimas; derechos que se concretan en el conocimiento de la verdad de los h e c h o s o c u r r i d o s , e n l a o b t e n c i ó n d e u n a r e p a r a c i ó n p o r c o n c e p t o d e e l l o y e n l a j u d i c i a l i z a c i ó n y r e s p o n s a b i l i z a c i ó n del culpable de los crímenes.

S i n e m b a r g o , l a s n e c e s i d a d e s d e p a z y r e c o n c i l i a c i ó n n a c i o n a l p r o p i a s d e l o s p r o c e s o s t r a n s i c i o n a l e s p r e s i o n a n en dirección opuesta a dichos derechos, sobre todo cuando el proceso transicional es consecuencia de una negociación política y no concertada como es el caso Colombiano- para q u e l o s r e s p o n s a b l e s d e c r í m e n e s a t r o c e s a c e p t e n d e j a r a t r á s e l r é g i m e n c a ó t i c o y d e b a r b a r i e , e s n e c e s a r i o q u e encuentren incentivos para hacerlo, tales como el perdón, e l o l v i d o d e s u s a c t o s s i n r e c o n c i l i a c i ó n , e n t r e o t r o s.

E n e s e s e n t i d o s e p r o n u n c i ó e l D i r e c t o r d e l a O f i c i n a e n Colombia del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos en el Seminario Internacional la Corte P e n a l I n t e r n a c i o n a l : i n s t r u m e n t o d e p a z p a r a C o l o m b i a , Bogotá, D.C., 16 de septiembre de 2003. p. 12.

“ E n l o s p ro c e s o s d e p a z o d e t r a n s i c i ó n a l a d e m o c r a c i a e s n e c e s a r i o q u e l o s d e re c h o s a l a v e r d a d , a l a j u s t i c i a y l a re p a r a c i ó n s e a n e f e c t i v a m e n t e re c o n o c i d o s , p ro t e g i d o s y g a r a n t i z a d o s p o r l a s a u t o r i d a d e s n a c i o n a l e s . S i e n t a l e s p ro c e s o s s a l e n m a l t re c h o s e s o s t re s b i e n e s j u r í d i c o s p r i m a r i o s , c o n d i f i c u l t a d p o d r á a f i r m a r s e q u e l a p a z s e h a l o g r a d o , q u e l a re c o n c i l i a c i ó n s e h a c o n s t ru i d o o q u e l a d e m o c r a c i a h a l l e g a d o . N i e n n o m b re d e l a p a z n i e n nombre d e l a d e m o c r a c i a e s l e g í t i m o d e s p re c i a r l o s d e re c h o s d e l a s v í c t i m a s . N a d i e e s t á a u t o r i z a d o a c reer q u e l a v e r d a d , l a j u s t i c i a y l a re p a r a c i ó n s o n c o s a s q u e e l E s t a d o p u e d e , d i s c re c i o n a l m e n t e , o t o rg a r o n e g a r ”.

Aunque el Derecho Internacional deja abierta la posibilidad a los Gobiernos de otorgar amnistías o indultos en materia de infracciones menores al DIH y DDHH exceptúa la aplicación d e e s t a s f i g u r a s f r e n t e a c r í m e n e s d e g e n o c i d i o , d e g u e r r a , de lesa humanidad o infracciones graves de los derechos humanos, y señala que respecto a estos deben seguirse los correspondientes procesos judiciales; ésta posibilidad no l a d e s p e r d i c i a e l a c t u a l g o b i e r n o C o l o m b i a n o y l a u t i l i z a e n contra de las víctimas del paramilitarismo, toda vez que le permitirá indultar una gran mayoría de los paramilitares desmovilizados, a los cuales nunca ha requerido para que a p o r t e n s u s v e r s i o n e s e n c u a n t o a l o s h e c h o s - a c t o s cruentos y de barbaries “no cometidos por ellos”, pero sí p o r o t r o s i n t e g r a n t e s d e l a e s t r u c t u r a ; l o c u a l e s u n v e r d a d e r o c o n t r a p u n t e o o c o n t r a s t e c o n l o s pronunciamientos de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, la cual ha definido como impunidad, la falta en s u c o n j u n t o d e i n v e s t i g a c i ó n , p e r s e c u c i ó n , c a p t u r a , e n j u i c i a m i e n t o y c o n d e n a d e l o s r e s p o n s a b l e s d e l a s violaciones de los Derechos protegidos por la Convención A m e r i c a n a(4); y l o q u e s e a l c a n z a a p e r c i b i r e n e l c a s o colombiano, es una negación de acceso a la justicia, y todas aquellas disposiciones legales que impiden el acceso a la j u s t i c i a p a r a l a s v í c t i m a s d e v i o l a c i o n e s e s p e c i a l m e n t e graves de los derechos humanos son consideradas como c o n t r a r i a s a d i s p o s i c i o n e s p r e c i s a s d e l a D e c l a r a c i ó n Americana de los Derechos y Deberes del Hombre y de la Convención americana sobre Derechos Humanos.(5)

Lo fundamental es entonces que la política de transición respete las pautas y directrices del derecho internacional -recogidas en el derecho constitucional colombiano - y que s u c o n t e n i d o c o n c r e t o s e a e l r e s u l t a d o d e u n a m p l i o consenso, de forma tal que contribuya decisivamente a la 4 Caso Paniagua Morales y otros. Sentencia de 8 de marzo de 1998. serie C N-37, pág. 173. 5 Comisión Interamericana de Derechos Humanos, informe anual 1992-1993, OEA/Ser.L/V/ II.83 Doc 14. Informes relativos a Argentina y Uruguay. Informes 28/92 y 29/92. reconciliación del estado de derecho.

L o f u n d a m e n t a l e s e n t o n c e s q u e l a p o l í t i c a d e t r a n s i c i ó n respete las pautas y directrices del derecho internacional - recogidas en el derecho constitucional colombiano - y que s u c o n t e n i d o c o n c r e t o s e a e l r e s u l t a d o d e u n a m p l i o consenso, de forma tal que contribuya decisivamente a la r e c o n c i l i a c i ó n d e l e s t a d o d e d e r e c h o . E n e s t e s e n t i d o , muchas de las respuestas a las demandas de justicia y paz de las víctimas y de la sociedad deberán ser construidas i n t e r n a m e n t e p o r c a d a s o c i e d a d d e c o n f o r m i d a d c o n l a s c a r a c t e r í s t i c a s y l a s c o n d i c i o n e s d e c o n t e x t o e n e l c u a l o p e r a l a t r a n s i c i ó n(6), e j e m p l o d e e l l o e s l a e x i g i b i l i d a d d e l o s derechos de las víctimas en el distrito judicial de Medellín en medio del desarrollo de las audiencias de justicia y paz que se surten en esta ciudad y la respectiva adecuación de la norma conforme a los estándares internacionales dictados por el DH y DIH; pero en el caso colombiano, ni se respetan los estándares internacionales y las leyes de impunidad no s o n e l r e s u l t a d o d e u n c o n s e n s o , e l l a t a n s o l o e s u n a imposición por parte de unos serviles del actual presidente de l a r e p ú b l i c a . L o a n t e r i o r, p o r q u e l a p o l í t i c a e s d e b a t e y deliberación, en Colombia no hay política porque las leyes se hacen en desayunos presidenciales, se aprueban “micos” y s e o b e d e c e c e r r i l m e n t e l a s d i r e c t i v a s d e l “ l í d e r ” d e l e j e c u t i v o.(7)

S i b i e n e s c i e r t o q u e l a f i c t a n o r m a d e n o m i n a d a l e y d e Justicia y Paz o también denominada ley 975 de 2005 no ignora los derechos de las víctimas en cuanto a redacción, e s t a s n o s o n l a s f ó r m u l a s ú n i c a s p a r a l o g r a r u n s a t i s f a c t o r i o resultado en materia de justicia transicional.

Por que por medio de ella no se consigue el cambio político, no se consigue un orden social justo y no se garantizan los derechos de las víctimas que a continuación se describen.

TRANSFIGURACIÓN DEL DERECHO A LA VERDAD.

Probablemente uno de los problemas más importantes de los procesos de paz y transición a la democracia es el que se refiere a la rendición de cuentas por las atrocidades del pasado o, en pocas palabras, a la manera de afrontar las v i o l a c i o n e s a l o s d e r e c h o s h u m a n o s o c u r r i d a s d u r a n t e l a dictadura o con ocasión del conflicto interno que se pretende superar.(8)

No es posible conocer la verdad de los hechos, crímenes, m a s a c r e s y d e m á s v e j á m e n e s c o m e t i d o s p o r e s t a s estructuras de muerte, toda vez que por decreto muchos de l o s i n t e g r a n t e s d e e s t o s g r u p o s f u e r o n i n d u l t a d o s o a m n i s t i a d o s , l o c u a l d e s e n c a d e n a e n u n c o m p l e t o desconocimiento de los hechos-acciones llevados a cabo por estas personas en representación de uno de sus mandos. De esta forma, no se contribuye a uno de los fines de ley, l o cual es que los victimarios integrantes de tales estructuras s e a n i n v e s t i g a d o s , c a p t u r a d o s , j u z g a d o s y s a n c i o n a d o s adecuadamente cuando hayan sido autores o partícipes de “delitos graves conforme al derecho internacional”

N o c o n o c e r e m o s l a v e r d a d , t o d a v e z q u e q u i e n e s s e encuentran rindiendo versiones libres tan sólo son 2.812(9) de los desmovilizados de las autodefensas, los cuales no representan ni el 10% de los integrantes de la organización c r i m i n a l y ; e n c o n t r a m o s t a n t o s a b s u r d o s , q u e l a m i s m a “ s o c i e d a d ” r e c l a m a v e r d a d , p e r o u n a v e z e s t o s d e c l a r a n p a r c i a l m e n t e s u s f e c h o r í a s l a p o b l a c i ó n c i v i l v i n c u l a d a y señalada refutan las versiones de quienes una vez fueron s u s í n t i m o s . D e i g u a l f o r m a , n o c o n o c e r e m o s n u n c a l a s v e r s i o n e s d e a q u e l l o s c r i m i n a l e s q u e f u e r o n i n d u l t a d o s o amnistiados, toda vez que estos ya se encuentran a paz y salvo con la justicia y con la sociedad colombiana; y en la actualidad se encuentran usando, gozando y disponiendo de los bienes de aquellos que un día se constituyeron en sus victimas.

E l v i c t i m a r i o d e b e c o n f e s a r s u p a r t i c i p a c i ó n e n t o d o s l o s h e c h o s e n l o s q u e e s t u v o i n v o l u c r a d o y a p o r t a r a m p l i a i n f o r m a c i ó n s o b r e l a s m o d a l i d a d e s y o t r o s a s p e c t o s r e l e v a n t e s p a r a h o n r a r l a v e r d a d , l a j u s t i c i a y l a r e p a r a c i ó n . L o s b e n e f i c i o s j u d i c i a l e s p r e v i s t o s e n l a l e y d e b e n s e r v i r d e i n c e n t i v o p a r a a b a n d o n a r l a s a r m a s y p a r a c o o p e r a r judicialmente. Al mismo tiempo, la ley debe desmotivar la retención de información valiosa aplicando consecuencias mayores, incluyendo la pérdida o no concesión del beneficio, p o r l a f a l t a d e u n a c o l a b o r a c i ó n e f e c t i v a d e l i n t e g r a n t e d e l g r u p o a r m a d o i l e g a l o p o r h a b e r e s c o n d i d o i m p o r t a n t e s partes de la verdad. Es justamente la cooperación efectiva p a r a e l e s c l a r e c i m i e n t o p l e n o d e l o s h e c h o s l a q u e j u s t i f i c a q u e l a s o c i e d a d e s t é d i s p u e s t a a c o n c e d e r c i e r t o s b e n e f i c i o s e s p e c i a l e s a l o s v i c t i m a r i o s.
E l a p o r t e d e t o d a l a i n f o r m a c i ó n e s t a m b i é n c l a v e p a r a a s e g u r a r e l d e s m a n t e l a m i e n t o e f e c t i v o d e l a s e s t r u c t u r a s p a r a m i l i t a r e s.

Sin embargo, los pocos “desmovilizados” que hoy versionan ante la unidad de justicia y paz no le están apostando a la construcción de la verdad procesal, lo cual se ha convertido e n l a p r á c t i c a e n u n e j e r c i c i o d e m e m o r i a s e l e c t i v a q u e contrasta con la desestimación de los hechos que han sido presentados por las víctimas en las versiones libres o fuera de ellas, puesto que una vez que la fiscalía les formulen la imputación por los delitos que se tienen pruebas, éstos, o sea los versionados, pueden aceptar cargos, sin que ello les i m p l i q u e p é r d i d a d e b e n e f i c i o s c o n t e m p l a d o s e n l a l e y ; constituyéndose esto en una clara violación a una de las o b l i g a c i o n e s q u e t i e n e n l o s d e s m o v i l i z a d o s p a r a c o n l a s o c i e d a d c o l o m b i a n a , l o c u a l e s n a r r a r c u a l e s f u e r o n l o s motivos que determinaron la comisión de los d e l itos y, de e s t a f o r m a a p o r t a r a l s a t i s f a c t o r i o e s c l a r e c i m i e n t o d e l a c o m i s i ó n d e l o s “ d e l i t o s g r a v e s c o n f o r m e a l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l ” e n l o s c u a l e s m i e m b r o s d e e s o s g r u p o s a p a r e z c a n c o m o a u t o r e s , c o a u t o r e s , d e t e r m i n a d o r e s o c ó m p l i c e s.

No obstante, la sociedad colombiana no conocerá la verdad, toda vez que con la aplicación de la ley 975 de 2005 se está violando múltiples principios del proceso penal, entre ellos e l p r i n c i p i o d e “ l a p u b l i c i d a d ” y c o n e s t o s e v i o l a e l d e b i d o proceso, garantizado este último como derecho fundamental en el Art. 29 de nuestra Carta Magna.

Se afirma la presente, con fundamento en la poca publicidad e n c u a n t o a l a r e a l i z a c i ó n d e l a s a u d i e n c i a s d e v e r s i ó n l i b r e q u e s e d e s a r r o l l a n e n l o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s , l a i n o p e r a n c i a e n l a r e s p e c t i v a c i t a c i ó n p a r a c o n l a s v í c t i m a s , l a i m p o s i b i l i d a d d e a s i s t i r a t o d a s l a s a u d i e n c i a s c o n e l f i n d e r e a l i z a r c r u c e s d e i n f o r m a c i ó n y a s í r e a l i z a r g r a n d e s i n t e r p r e t a c i o n e s j u r í d i c a s e n c u a n t o a l o s t e s t i m o n i o s rendidos por los victimarios, entre otros.

En Antioquia, el Colectivo de Derechos Humanos Semillas de Libertad, CODEHSEL, adelanta desde febrero del año 2007 la campaña “Memorias c o n t r a e l s il e n c i o y l a i m p u n i d a d ”, q u e i n c l u y e a c t o s s i m b ó l i c o s e n e s c e n a r i o s p ú b l i c o s p a r a s e n s i b i l i z a r a l a s o c i e d a d s o b r e l a d i m e n s i ó n d e l h o r r o r p a r a m i l i t a r e n e l p a í s.

EL DERECHO A LA JUSTICIA.

La jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos se ha referido directamente a la vulneración del derecho de acceso a la justicia mediante la concesión por parte del Estado de leyes de amnistía o indulto o de cualquier otro mecanismo jurídico encaminado a impedir u obstaculizar l a i n v e s t i g a c i ó n y j u z g a m i e n t o d e l o s c r í m e n e s d e l e s a humanidad y los crímenes de guerra.(10)

U n o d e l o s i n s t r u m e n t o s o m e c a n i s m o s n e c e s a r i o s y s i g n i f i c a t i v o s q u e a p o r t a n g r a n i m p o r t a n c i a a e s t a n e g o c i a c i ó n , e s l a J u s t i c i a y, l a s o b l i g a c i o n e s e s t a t a l e s encaminadas a garantizar el derecho a la justicia pueden ser desglosadas, para efectos analíticos en los siguientes temas:

(1) El deber de sancionar a quienes hayan cometido graves violaciones a los derechos humanos.

( 2 ) E l d e b e r d e l E s t a d o d e i n v e s t i g a r t o d o s l o s a s u n t o s relacionados con graves violaciones de los derechos humanos.

( 3 ) E l d e r e c h o d e l a s v í c t i m a s a u n r e c u r s o j u d i c i a l e f e c t i v o .

(4) El deber de respetar en todos l o s j u i c i o s l a s r e g l a s d e l d e b i d o p r o c e s o .

( 5 ) E l d e b e r d e i m p o n e r p e n a s adecuadas a los responsables.

S i r e a l i z a m o s u n a n á l i s i s e x e g é t i c o d e l a s a n t e r i o r e s d e s c r i p c i o n e s , s e p u e d e c o n c l u i r q u e e n e s t e a s p e c t o también se consagran grandes falencias en contra de las víctimas del paramilitarismo, las víctimas tienen derecho a la justicia: el derecho a solicitar y obtener que el Estado investigue los crímenes, juzgue a sus autores y partícipes, e i m p o n g a a é s t o s p e n a s a j u s t a d a s a l o s p r i n c i p i o s d e m o c r á t i c o s d e n e c e s i d a d , p r o p o r c i o n a l i d a d y razonabilidad; toda vez que la imposición de una pena debe s e r d i r e c t a m e n t e p r o p o r c i o n a l a l d a ñ o r e a l i z a d o a l a sociedad; además no se le esta garantizando a las víctimas e l a c c e s o a l a j u s t i c i a d e u n a m a n e r a i n t e g r a l , t o d a v e z q u e s o n e s t a s e n s u g r a n m a y o r í a p e r s o n a s a n a l f a b e t a s y d e s c o n o c e d o r a s d e l a a c t u a l n o r m a t i v i d a d q u e r e g i r á a quienes les han causado tanto sufrimiento y dolor.

No se consigue justicia, toda vez que no se logra alcanzar la ruptura procesal en los hechos no confesados Vs cargos aceptados; ya que la ley de manera g r a t u i t a l e s f a c i l i t a y p e r d o n a nuevamente la no confesión sujeta a v e r d a d . D e i g u a l f o r m a , q u e j u s t i c i a s e p r e t e n d e c o n s e g u i r s i l a s v i c t i m a s a ú n s e e n c u e n t r a n s u m i d a s e n u n g r a n e s t u p o r y z o z o b r a , y a q u e s e e n c u e n t r a n l l e n a s d e m i e d o p o r q u e l a s e s t r u c t u r a s p a r a m i l i t a r e s a ú n s i g u e n c o n t r o l a n d o n u e s t r a s o c i e d a d.(11)

D e i g u a l f o r m a , l a s v í c t i m a s n o p u e d e n p a r t i c i p a r e n e l desarrollo de las audiencias de versiones libres que en la actualidad se desarrollan en los diferentes distritos judiciales de Colombia, en este sentido, no participan ya sea por que el mismo Estado y su aparato jurisdiccional se lo impiden con un sin número de requisitos por cumplir o peor aún, no asisten por que tienen la posibilidad de encontrarse cara a cara con sus victimarios en diferentes espacios, uno de estos f u e e n l a c i u d a d d e M e d e l l í n d o n d e l o s v i c t i m a r i o s celebraban y festejaban con arengas y risas los diferentes a c t o s d e b a r b a r i e c o m e t i d o s p o r s u s c o m a n d a n t e s y s u s r e s p e c t i v a s e s t r u c t u r a s .

FICTO DERECHO A LA REPARACIÓN.

Este derecho se constituye en uno de los más utópicos, no en el sentido de ser un derecho inalcanzable desde el punto de vista del derecho internacional, sino que se vuelve utópico p o r e l a c t u a l e s c e n a r i o d e a p l i c a c i ó n , g a r a n t í a y e x i g i b i l i d a d d e a c u e r d o a l a l e y 9 7 5 , d e b i d o a l a f a l t a d e g a r a n t í a s e n c a m i n a d a s a l a c o n c r e c i ó n d e e s t e d e r e c h o ; p e r o s i estuviésemos o se alcanzare a llevar a conocimiento de la j u s t i c i a i n t e r n a c i o n a l t a l e s a c t o s v u l n e r a t o r i o s y / o v i o l a t o r i o s d e l o s D e r e c h o s H u m a n o s y d e l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l Humanitario los derechos y en especial éste derecho sí se g a r a n t i z a r í a ; p e r o n o t o d o e s t a p e r d i d o , d e a c u e r d o a l o e s t a b l e c i d o p o r l o s P r i n c i p i o s y D i r e c t r i c e s b á s i c o s s o b r e e l d e r e c h o d e l a s v í c t i m a s d e v i o l a c i o n e s a l a s n o r m a s i n t e r n a c i o n a l e s d e d e r e c h o s h u m a n o s y d e l d e r e c h o internacional humanitario, estas pueden interponer recursos y o b t e n e r r e p a r a c i o n e s , l a s f o r m a s n o e x c l u y e n t e s d e r e p a r a c i ó n , i n d i v i d u a l o c o l e c t i v a , a l a s c u a l e s p u e d e n a c u d i r l a s v í c t i m a s d e l c o n f l i c t o a r m a d o , s o n : l a r e s t i t u c i ó n , l a r e h a b i l i t a c i ó n , l a i n d e m n i z a c i ó n , l a s m e d i d a s d e s a t i s f a c c i ó n y las garantías de no repetición.

Al Estado colombiano le surge la obligación de reparar a las v í c t i m a s , e s t a n a c e d e l a p r o p i a c a r a c t e r i z a c i ó n constitucional de Estado Social de Derecho que se traduce en la obligación de proteger a todas las personas residentes en Colombia, de igual forma en la responsabilidad que se derive del Estado por los daños antijurídicos que le sean imputables, ya sean causados por la acción o la omisión de las autoridades públicas; pero lo que encontramos en la ley 975 de 2005, es un despropósito y una burla a los derechos de las víctimas del paramilitarismo en Colombia, toda vez que la ley 975 consagra en su Art. 46 que son actos de r e p a r a c i ó n l o s q u e s e e n u m e r a n a l l í e x p r e s a m e n t e , p o r tanto, el cumplimiento de un de uno de ellos lo entendemos como reparación a las víctimas de sus crímenes.

Es tal el desconcierto por la reparación de las víctimas del paramilitarismo en Colombia, que ni el mismo Estado conoce n i t i e n e c e r t e z a(12) d e c u a n t a s s o n l a s v í c t i m a s d e l paramilitarismo, y manifiestan que el proceso de reparación puede durar hasta décadas.

L a r e p a r a c i ó n l a p u e d e n a l c a n z a r l a s v í c t i m a s s i a l v i c t i m a r i o se le condena por medio de sentencia judicial, de esta forma la víctima obtendría el derecho de reparación por parte del sujeto activo del hecho punible, siendo de otra forma, sería el Fondo Nacional de reparación el encargado de realizar dicha acción; pero actualmente el Fondo no cuenta ni contará nunca con los recursos suficientes para llevar a cabo una reparación de acuerdo a las normas Internacionales de los Derechos Humanos y del Derecho Internacional Humanitario.

S i b i e n e s c i e r t o h o y e n d í a n o s e t i e n e n l o s d i n e r o s suficientes para cumplir con los estándares internacionales para la garantía de los derechos de las víctimas; mucho más i n c i e r t o s e e n c u e n t r a e l d e r e c h o a l a r e p a r a c i ó n d e l a s v í c t i m a s e n C o l o m b i a p o r q u e e l f o n d o n a c i o n a l d e reparación no cuenta con los dineros que en la actualidad los medios de comunicación se han encargado de difundir y a s í p o d e r r e a l i z a r u n a e f e c t i v a i n d e m n i z a c i ó n a l a s v í c t i m a s .

L a m e j o r c o n t r i b u c i ó n a l a r e c o n c i l i a c i ó n n a c i o n a l e s garantizar la adecuada y efectiva reparación a las víctimas, p o r p a r t e d e l o s v i c t i m a r i o s y d e l E s t a d o e n l o q u e corresponda; pero no se puede pasar por alto el presente d e r e c h o p o r q u e s u i m p o r t a n c i a d e s e m p e ñ a u n r o l fundamental en la resolución del conflicto Colombiano.

E s t o s t r e s d e r e c h o s s o n p i l a r e s f u n d a m e n t a l e s d e l o s p r i n c i p i o s a d o p t a d o s e n e l á m b i t o i n t e r n a c i o n a l p a r a proteger los derechos humanos mediante la lucha contra la i m p u n i d a d . P o r c o n s i g u i e n t e , e l l o s h a n d e s e r o b j e t o d e reconocimiento y garantía en todo tiempo y lugar. No hay conveniencia ni interés que sea invocable para olvidarlos o m e n o s p r e c i a r l o s , e s t o s p r i n c i p i o s n o f u e r o n c r e a d o s p a r a e n t o r p e c e r e l p r o c e s o d e p a z l o c a l , e l l o s s u r g e n d e l a e x p e r i e n c i a h i s t ó r i c a d e l o s p u e b l o s d e l a t i e r r a y r e s p e t a r l o s es una obligación frente a toda la humanidad.

Por los hechos anteriormente expuestos, es que la sociedad e n g e n e r a l , l a s o r g a n i z a c i o n e s s o c i a l e s y d e v í c t i m a s c o n d e n a n e n é r g i c a m e n t e l a p e r s i s t e n c i a d e l a i m p u n i d a d en Colombia, especialmente con respecto a las violaciones y l o s a b u s o s d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s y d e l d e r e c h o internacional humanitario. Invitan y le hacen un llamado al Gobierno a que adopte las medidas que sean necesarias para p o n e r f i n a l a i m p u n i d a d y r e c u e r d a l a i m p o r t a n c i a d e l o g r a r que todo el peso de la ley recaiga en los responsables por l o s d e l i t o s c o m e t i d o s , e n j u i c i á n d o l o s e n t r i b u n a l e s d e conformidad con las normas internacionales.

C o n l o s i n s t r u m e n t o s a n t e s m e n c i o n a d o s , s e p u e d e manifestar que con la actual política pública no es posible la co-existencia y reconciliación entre victimas y victimarios, l o a n t e r i o r, p o r q u e l a a p l i c a c i ó n d e e s t a n o l leva al Estado a l a t r a n s f o r m a c i ó n d e l o r d e n s o c i a l y p o l í t i c o ; l a s v í c t i m a s no fueron quienes llegaron al consenso con el gobierno para lograr la expedición de tan “magnifica” norma, y quienes si fueron y participaron de tal consenso piden perdón y olvido de las acciones vulneratorias de la Dignidad Humana y de l o s D e r e c h o s H u m a n o s ; p e r o o b s e r v a m o s q u e e n l a actualidad ninguno de los mecanismos antes mencionados se están respetando a cabalidad, esto, por que el Estado Colombiano sigue s i e n d o c o m p l a c i e n t e d e s d e e l p u n t o d e v i s t a m i l i tar, j u r í d i c o y p o l í t i c o c o n l o s g r u p o s p a r a m i l i t a r e s .

Ninguna solución que tenga el conflicto debe conducir a la impunidad de los delitos; es por ello que los principios de Ver d a d , J u s t i c i a Y reparación no son negociables, por que l a v e r d a d n o a g u d i z a l a c r i s i s , l a r e n u n c i a a l a j u s t i c i a n o e s n e c e s a r i a p a r a l a p a z y l a r e p a r a c i ó n e s l a c o n t r i b u c i ó n a l a reconciliación; pero sobre todo, aunque se presente el mejor pr o c e s o d e p a z n o d e b e m o s o l v i d a r, p o r q u e : q u i e n n o c o n o c e l a h i s t o r i a e s t a o b l i g a d o a r e p e t i r l a .

Las víctimas del paramilitarismo se manifiestan de manera permanente en escenarios tan importantes como la plaza de Bolívar en Bogotá, su intención es sensibilizar la sociedad y exigir sus derechos a la verdad, la justicia y la reparación.

ESTRATEGIAS DE REPARACION DESDE EL MOVIMIENTO NACIONAL DE VICTIMAS.

Desde el movimiento nacional de víctimas de crímenes de Estado (MOVICE) se viene adelantando un trabajo conjunto p a r a e l d i s e ñ o y l a i m p l e m e n t a c i ó n d e e s t r a t e g i a s d e r e p a r a c i ó n c o l e c t i v a s c o n c r i t e r i o s d i f e r e n c i a l e s e n l o s o c i a l , j u r í d i c o y o r g a n i z a t i v o , e n a r a s d e e s c l a r e c e r l a v e r d a d histórica, recuperar la memoria histórica de los pueblos y q u e s e i m p a r t a u n a v e r d a d e r a j u s t i c i a , p a r a q u e a s í construyamos una sociedad mas justa y equitativa.

L a p r i m e r a d e l a s e s t r a t e g i a s d e l M O V I C E e s l a implementación de una Comisión Ética, para que por medio de esta se elabore una propuestas de dignificación de las VICTIMAS, exista una afirmación de la verdad y reparación desde las Víctimas, familiares, comunidades y organizaciones s o c i a l e s , d e i g u a l f o r m a , s e r e a l i c e u n i n v e n t a r i o d e l o s daños integrales de los cuales fueron víctimas cada grupo f ami l iar, s o c i a l , c u l tur a l , o r g a n i z a t i vo o étnico , en el cual se tenga en cuenta la más mínima particularidad en aras de una efectiva reparación para las víctimas. La segunda g r a n e s t r a t e g i a e s l a i m p l e m e n t a c i ó n d e u n “ C a t a s t r o Alternativo”, para que por medio de éste instrumento de información se desarrolle un inventario de despojo de los b i e n e s d e l o s c u a l e s h a s i d o v í c t i m a l a p o b l a c i ó n d e s p l a z a d a p o r l a v i o l e n c i a
.

Este inventario debe proveer los elementos necesarios para g a r a n t i z a r e n l a n e g o c i a c i ó n j u r í d i c a y p o l í t i c a , l a r e c u p e r a c i ó n d e t i e r r a s , i n m u e b l e s , g a n a d o s , c o s e c h a s , b i e n e s y d e m á s p é r d i d a s a c u m u l a d a s p o r l a p o b l a c i ó n desplazada durante el conflicto, constituyéndose ésta en una h e r r a m i e n t a c l a v e p a r a s o p o r t a r l a r e c l a m a c i ó n d e recuperación de la propiedad y de las pérdidas materiales, e c o n ó m i c a s y p o t e n c i a l e s d e b i d a s a l a p é r d i d a d e s u propiedad o del desplazamiento.

(1) CÁRDENAS MADRID, Marlon. “Alzheimer”. En revista semana, N- 1307. Pág. 14. 2007. Bogotá.
(2) http://www.cnrr.org.co/dirigirse.htm
(3) Centro de estudios de derecho, justicia y sociedad. “Justicia transicional sin transición”. Ed. 2006. Bogotá. Pág. 78.
(4) Caso Paniagua Morales y otros. Sentencia de 8 de marzo de 1998. serie C N-37, pág. 173.
(5) Comisión Interamericana de Derechos Humanos, informe anual 1992-1993, OEA/Ser.L/V/ II.83 Doc 14. Informes relativos a Argentina y Uruguay. Informes 28/92 y 29/92.
(6) Uprimny y Lasso 2004. Citado por: CATALINA Botero Marín. “Estándares Internacionales y procesos de transición en Colombia” En: Entre el perdón y el paredón: preguntas y dilemas de la justicia transicional. Pág 15.
(7) Rincón, Rafael. Columna ciudadana de análisis y crítica política “Colombia la Res nostra”. Artículo publicado en www.elyesquero.blogspot.com.
(8) CATALINA Botero Marín. “Estándares Internacionales y procesos de transición en Colombia” En: Entre el perdón y el paredón: preguntas y dilemas de la justicia transicional. 2005. Bogotá. Pág 78.
(9) Fuente: http://www.fiscalia.gov.co/justiciapaz/Postulados975.htm. Fecha de consulta 27 de mayo de 2007.
(10) Ver Corte Interamericana de Derechos Humanos. Caso Barrios Altos. Sentencia de marzo 14 de 2001. Serie C No. 75.
(11) Informe Amnistía Internacional, 2007. Pág. 132.
(12) Fuente: http://www.cnrr.org.co/noticias/entrevistas/oct8-06.htm. Consultado el día 26 de Mayo de 2007.

Realización: ÁREA DE INVESTIGACIÓN
Diagramación: ÁREA DE COMUNICACIONES ASOCIACIÓN CAMPESINA DE ANTIOQUIA
Fotografías: Surimages - Observatorio Audiovisual e Investigativo sobre Procesos Comunitarios y de Resistencia
www.acantioquia.org - [email protected]

Afiliaciones

Afiliado a la Federación Internacional de Derechos Humanos
y la Organización Mundial contra la Tortura
Estatus Consultivo en la OEA

José Alvear Restrepo

Nace en Medellín el 1 de julio de 1913 en el seno de una familia de profundas convicciones religiosas y bajo los parámetros de la ideología del partido conservador. Realiza sus estudios en la Facultad de Derecho de la Universidad de Antioquia, donde se gradúa de Abogado con una brillante tesis titulada: "Conflictos del trabajo: la huelga"

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